Cabe denunciação à lide em ação que discute cobrança de contribuição sindical

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

Justiça proíbe agentes de barrar presídios

Categoria está em greve desde a última segunda-feira

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Desnecessidade de referência expressa do nome do reclamante no credenciamento do advogado.

TRT mantém bloqueio dos honorários do advogado que deixou de repassar aos clientes créditos trabalhistas recebidos em outras ações

Farmacêuticos empregados de supermercado recolhem contribuição sindical como categoria diferenciada

A situação excepciona a regra do enquadramento pela atividade predominante.

Greve de motoristas e cobradores de ônibus é suspensa em Natal

A greve foi suspensa após a categoria concordar com o reajuste salarial de R$ 6% nos recebimento dos trabalhadores

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Conflito de representatividade entre sindicatos

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"

Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura

Ação civil pública

Representatividade sindical definida pelo STJ vale na Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que, uma vez definida a instituição legítima para representar uma determinada categoria pelo Superior Tribunal de Justiça, não cabe ao TST mudar essa decisão.

Embargos de declaração.

Omissão inexistente.

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Cobrar contribuição de empresa não filiada a sindicado é desrespeito.

As empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais a entidade sindical à qual não são associadas.

Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição assistencial. Empregados não associados.

Enquadramento sindical. Atividade econômica da empresa. Base territorial.

O enquadramento sindical, em regra, é determinado pela categoria econômica.